Pesquisar

Entrar

Jooble

Emprego em Portugal
YouCMSAndBlog Module Generator Wizard Plugin
YouCMSAndBlog Module Generator Wizard Plugin
YouCMSAndBlog Module Generator Wizard Plugin

Anuncios


Designed by:
SiteGround web hosting Joomla Templates
Recibos verdes do Estado sujeitos a cortes de 10% (Jornal de Negócios) PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Catarina Almeida Pereira   
Sexta, 11 Fevereiro 2011 16:19

Quem não tem contrato de avença vê a redução calculada com base no valor total. O IEFP optou por cortar 10% no valor pago por hora de formação.

 

Quem trabalha para entidades do Estado a recibos verdes, mas não tem um contrato de avença, arrisca cortes de 10% no valor que recebe, ainda que o rendimento mensal seja inferior a 1.500 euros. Esta redução aplica-se sempre que o valor do serviço contratado supere os 4.165 euros. 
O esclarecimento foi prestado ao Negócios pelo Ministério das Finanças, na sequência das dúvidas que surgiram no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Apenas os trabalhadores que tenham um contrato de avença verão a redução calculada segundo a regra que se aplica à generalidade dos funcionários (ver caixa ao lado).
"Em todos os restantes casos, em que o serviço não seja prestado em regime de avença - será o caso da tarefa ou de um serviço específico (por exemplo de arquitectura) - o valor a considerar para aplicação da redução (...) será o valor global do serviço, ainda que pago de forma fraccionada", afirma fonte oficial do Ministério das Finanças. Assim, sempre que o valor total seja superior a 4.165 euros, o corte é de 10%, independentemente dos pagamentos mensais.
A lei estabelece que as prestações sucessivas de trabalho devem ser enquadradas ao abrigo de uma avença. Os sindicatos sublinham, porém, que nem sempre a lei é cumprida. "Os serviços acabam por recorrer tanto a contratos de avença como de tarefa, para situações em que se justificava a contratação efectiva de trabalhadores", afirma José Abraão. Para a Fesap, a solução apresentada pelas Finanças é "injusta": "se tiver uma avença que dê 1.250 euros por mês não tenho qualquer corte face ao ano anterior. Mas se tenho um contrato de tarefa de quatro meses no valor total de cinco mil euros, recebo os mesmos 1.250 euros por mês, mas tenho um corte de 10%", exemplifica.
De acordo com os últimos dados oficiais - que se referem à administração central - existiam no final do ano passado 1.885 tarefas e 1.928 avenças. Mas só no IEFP, por exemplo, são feitos cerca de doze mil contratos por ano (oito mil nos centros de gestão directa). A Fesap estima que existam cerca de 15 mil pessoas a recibos verdes no Estado. 

IEFP faz corte de 10% no valor pago por hora de formação
Os formadores do IEFP têm sido alvo de decisões contraditórias sobre o corte a aplicar, tal como o Negócios noticiou na semana passada. O presidente do IEFP, Francisco Madelino, afirmou ontem que decidiu aplicar uma redução de 10% no valor que é pago por hora, a futuros contratos de valor superior a 4.165 euros. "O IEFP não tem nenhum formador sob a forma de avença",  justificou, com base nas normas legais. O responsável considera que o termo "reduções salariais" é inadequado, já que os formadores do IEFP são escolhidos por concurso, para assegurarem um número limitado de horas, e "sem sujeição à regra da regularidade".
"Em teoria é assim, mas na prática a estrutura do IEFP acaba por criar um grupo que praticamente só trabalha com a mesmas pessoas", contrapõe Vítor Alhandra, presidente da associação de formadores (APFP). "No meu caso estive 14 anos no centro profissional do Seixal, a recibos verdes", exemplifica.


atualizado em Quarta, 22 Junho 2011 22:03